Objetivos: Distinguir objetivamente os principais modelos de Gestão Educacional Pública na Educação Básica do Brasil. Refletir sobre as principais diretrizes para a consolidação da Gestão Educacional Democrática Eficaz em Sistema Municipal de Ensino. Modalidades: Presencial com estudo de Leis Federais, documentos do Conselho Nacional de Educação e textos sobre a Gestão Democrática e Pós-Gerencialismo na Gestão Pública. Público-alvo:Equipes das Secretarias Municipais de Educação e Diretores(as) de Escolas Públicas Municipais. Formação e experiência do palestrante: Graduado em História, Especialista em História do Brasil. Especialista em Direito Educacional (PUC/MG), Mestre em Educação (PUC/RJ) e Doutor em Políticas Públicas Educacionais (PUC/SP). Atuou vinte e cinco anos como professor do Ensino Superior e há vinte anos realiza trabalhos de assessoria a Sistemas Municipais de Ensino no Sul do Brasil. Carga horária: 4 a 8 horas. Certificado registrado ou declaração: Será expedito de acordo com a presença dos participantes e as atividades desenvolvidas no decorrer da palestra.