Objetivo: Organizar o funcionamento e atuação dos Conselhos Escolares e Fóruns de Conselhos Escolares de Sistemas Municipais de Ensino. Modalidade: Presencial com estudo de Leis Federais, elaboração de Regimento Interno e Capacitação de conselheiros escolares de sistemas municipais de ensino. Público-alvo: Diretores Escolares e Conselheiros Escolares de Sistemas Municipais de Ensino. Formação e experiência do assessor: Graduado em História, Especialista em História do Brasil. Especialista em Direito Educacional (PUC/MG), Mestre em Educação (PUC/RJ) e Doutor em Políticas Públicas Educacionais (PUC/SP). Atuou vinte anos como professor do Ensino Superior e tem realizado trabalhos de Assessoria Educacional Especializada a Sistemas Municipais de Ensino no Sul do Brasil. Carga horária: 20 horas. Certificado registrado ou declaração: Será expedito de acordo com a presença dos participantes e as atividades desenvolvidas no decorrer da assessoria.