Objetivo: Orientar procedimentos para a implementação de Conselho Municipal de Educação atuante no sistema municipal de ensino. Modalidade: Presencial ou virtual. Público-alvo: Professores(as), conselheiros(as) municipais, equipe gestora e diretores(as) de escolas de Educação Básica. Formação e experiência do palestrante: Especialista em Direito Educacional (PUC/MG), Mestre em Educação (PUC/RJ) e Doutor em Políticas Públicas Educacionais (PUC/SP). Atua há vinte anos com palestras para Sistemas Municipais de Ensino no Sul do Brasil. Carga horária: 2 ou 3 horas. Certificado registrado ou declaração: Será expedito de acordo com a presença dos participantes e as atividades desenvolvidas no decorrer da palestra.